Entre os dias 2 e 5, Denis Sautier, pesquisador emérito da agência governamental francesa Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento (Cirad) esteve no Brasil, em São Paulo, para integrar a equipe de especialistas que ministrou oficina de soluções digitais para certificações e Indicações Geográficas (IGs) para agricultores do projeto de inclusão digital coordenado pela Embrapa Agricultura Digital. O especialista fez palestra em reunião técnica na sede da unidade de Campinas/SP.

Jorge Tonietto, pesquisador da Embrapa Uva e Vinho que coordenou o processo da primeira indicação geográfica reconhecida no Brasil, integrou a equipe que ministrou a oficina. A capacitação foi uma demanda de agricultores, pontos focais e extensionistas vinculados ao Centro de Ciências para o Desenvolvimento em Agricultura Digital – Semear Digital, voltado a inclusão socioprodutiva e digital de pequenas e médias propriedades rurais e financiado pela Fapesp.

A oficina reuniu representantes dos dez Distritos Agrotecnológicos (DATs) do projeto no Sindicato Rural de Caconde/SP, município que recebeu o piloto do Semear Digital.

“Entendemos que IGs e certificações são de extrema importância para os produtos dentro das cadeias produtivas de todos os DATs”, disse o agricultor Afonso Queiroz (de azul) do DAT de Breves/PA, que atua com açaí e mel na Ilha do Marajó. Foram identificadas convergências de problemas entre as cadeias, que futuramente devem conseguir contornar, avaliou.

Tudo deve estar escrito, tudo o que está escrito tem de ser feito, tudo o que se faz deve estar controlado e a tipicidade tem de ser explicada, ensinou Sautier durante a oficina. “Um choque de realidade”, avaliou Paulo Soares (na foto, à esq), representante do DAT Guia Lopes da Laguna, referindo-se às etapas a serem percorridas até a obtenção da certificação e a IG. Ele observou que há DATs e cadeias produtivas em distintos estágios em direção a tais objetivos, mas avista oportunidades para a família, que atua com apicultura e agrofloresta.

Sautier concorda com os agricultores que há potencial de implementação de ações de valorização de produtos com o uso de certificações e IGs associadas a soluções digitais como estratégia de desenvolvimento nos DATs. “O primeiro desafio é a organização social. Não há IG sem um vínculo com o lugar e sem um projeto coletivo”, pois a identificação geográfica “decorre de um saber-fazer partilhado”, explicou aos participantes da oficina com os quais se comunicou em português.

Para os participantes da oficina, aumentar o nível de conhecimento sobre o tema é o segundo desafio, a ser seguido da organização de um sistema de informações consistentes com o suporte das plataformas digitais.

As soluções digitais podem estar presentes em diversas etapas, desde a pré-produção, passando pela produção até a pós produção, usando sistemas de informações geográficas, imagens de satélites, além de base da dados de solo, clima e relevo, entre outros, avaliam os especialistas.

Exemplos de IG

Sautier abordou o tema da agregação de valor em base de dados locais, apresentando exemplos internacionais com IG. Como a “Piment d’Espelette” (foto à dir.), cujo reconhecimento representou mudanças positivas na produção, conquistou jovens chefes de produção, ativando também o turismo.

O grupo conheceu, ainda, o processo de concessão de IG para o Vale dos Vinhedos, no Sul do país, com o pesquisador Jorge Tonietto. Foi a primeira indicação geográfica reconhecida do Brasil, obtida em 2002 . Em 2012, foi reconhecida a primeira Denominação de Origem de vinhos do País. Ao lado da especialista Hulda Giesbrecht, do Sebrae, Tonietto abordou a valorização territorial e a diferenciação de mercados no setor agropecuário.

A programação contou com palestras dos pesquisadores da Embrapa Agricultura Digital Edson Bolfe e Ivan Bergier que abordaram, respectivamente, as temáticas base de dados espaciais e os impactos potenciais da transformação digital na certificação e IG e os princípios básicos da tokenização de processos e ativos agropecuários. O ponto focal do DAT de Caconde, Ademar Pereira, guiou o grupo em visita ao Centro de Educação Ambiental e à sede da Cooperativa Agropecuária de Caconde e Região, voltada à cafeicultura.

“Um blend de inovação com tradição” Esta é a definição para Identificação Geográfica defendida por Denis Sautier (à esq) durante a reunião técnica realizada dia 5/12 na sede da Embrapa Agricultura Digital (Campinas/SP), em que abordou aspectos históricos, legais, técnicos, socioculturais e ambientais envolvidos no processo. Para ele, o diálogo de saberes é a base para que iniciativas de certificação e denominação de origem resultem em impactos positivos e persistentes, que migraram de uma “vantagem competitiva para uma vantagem diferenciadora, com base nos ativos do território”. Entre os objetivos para o registro indicou a proteção, a agregação de valor e a melhoria da qualidade do produto, visando beneficiar os produtores e contribuir para o desenvolvimento local. O pesquisador destacou o Acordo sobre aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, de 1994, da Organização Mundial do Comércio (OMC). O artigo 22 do documento define IGs como indicações que identificam um produto como originário da região ou localidade do território (País), quando determinada qualidade, reputação ou outra característica do produto seja essencialmente atribuída à sua origem geográfica. “As soluções digitais podem estar presentes em muitas etapas, com níveis técnicos dos mais simples aos mais sofisticados. Mas não há IG sem um vínculo com o lugar e sem um projeto coletivo”, disse sobre o papel das tecnologias emergentes. O pesquisador do Cirad entende que “o projeto Semear Digital realmente consegue reunir produtores e extensionistas, pesquisadores de regiões muito diversificadas e criar o diálogo entre eles, mostrando exemplos de aplicações de soluções digitais, tanto na produção como também na comercialização. Foi isso que conversamos na oficina e vai acelerar, seguramente, os projetos daqueles municípios e criar exemplos locais para replicação”, concluiu.